///
São alegadas na preliminar da contestação, mas não podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz, a
Acerca da intervenção de terceiros no processo, conforme o atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A cooperação jurídica internacional é elemento essencial na efetividade de atos judiciais para além das fronteiras dos Estados. O Código de Processo C...
Quanto à teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.
Considere hipoteticamente que determinado presidente de Tribunal de Justiça tenha negado seguimento a recurso especial, ao fundamento de que a decisão...
Os tribunais, no controle difuso de constitucionalidade, para declarar a inconstitucionalidade de uma lei federal, devem
Acerca da fundamentação no Código de Processo Civil, é correto afirmar que se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutóri...
De acordo com o artigo 330 do atual Código de Processo Civil, a petição inicial será considerada inepta
Conforme dispõe o Código de Processo Civil, tramitam em segredo de justiça os processos
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.