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São alegadas na preliminar da contestação, mas não podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz, a
O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu c...
No que se refere à capacidade processual, assinale a alternativa correta.
Com relação aos atos processuais no Direito Processual Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
O artigo 330 do Código de Processo Civil e os seus incisos preveem as hipóteses de indeferimento da petição inicial. Com base nos referidos dispositiv...
De acordo com o artigo 330 do atual Código de Processo Civil, a petição inicial será considerada inepta
Acerca das normas de direito processual internacional, assinale a alternativa correta.
Com vistas a expandir suas atividades comerciais para o mercado europeu, uma sociedade brasileira, com sede em São Paulo, decidiu contratar os serviço...
Acerca da carta rogatória, assinale a alternativa correta.
Considerando as regras de competência estabelecidas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.