O ___________________, pode ser definido como um processo contínuo,...

Em relação a responsabilidade na gestão fiscal existem instrumentos de transparência da gestão fiscal, , inclusive em meios eletrônicos de acesso públ...

Tendo por referência as regras constitucionais para o orçamento público, considera-se equitativa a execução das programações de caráter obrigatório qu...

De acordo com a Lei Complementar 101/2000 de 04 de maio de 2000 a respeito da Lei Orçamentária Anual, Art. 5o O projeto de lei orçamentária anual, ela...

Segundo a Lei 4.320/1964, são despesas de capital as seguintes, EXCETO:

De acordo com a Lei Complementar 101/2000. Seção IV. Da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas - Art. 8º complete a lacuna abaixo: Até _____...

A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras...

De acordo com o artigo 40 da Lei n. 4.320/64, os créditos adicionais são "autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei d...

Sobre inventários saber o valor dos bens é uma tarefa comum nas empresas, bem como em outras situações onde se queira saber com rigor o que se tem e q...

A receita proveniente da operação de credito e a proveniente de depósito em caução, são, respectivamente, exemplos de:

Sobre as previsões plurienais, na Lei 4.320/1964, as receitas e despesas de capital serão objeto de um Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital, a...