Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200782454A dignidade da pessoa é o fundamento da República Federativa do Brasil, prevista no art. 1º, III da Constituição Federal...1457941200782454Ano: 2018Banca: MS CONCURSOSOrganização: GHC-RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Dano Moral e IndenizaçãoA dignidade da pessoa é o fundamento da República Federativa do Brasil, prevista no art. 1º, III da Constituição Federal de 1988. Na relação entre dignidade humana e assédio moral, é possível considerar que: ANão existe relação entre dignidade humana e assédio moral, a não ser que envolva o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição superior hierárquica ou ascendência de cargo de trabalho. BA dignidade referida no artigo nada tem a ver com assédio moral. CO assédio moral é acolhido pela Justiça do Trabalho sem necessidade de uma legislação específica. DO assédio moral não está afeto ao art. 1º da Constituição Federal, mas ao 5º.EO assédio moral, para ser aceito precisa de uma legislação específica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200328058Direito do TrabalhoAcerca das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a alternativa em desacordo com o disposto na CLT:Questão 457941200460974Direito do TrabalhoA CLT em seu Art. 164 trata sobre a CIPA. No § 3º diz: “o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 1 (um) ano, permitida uma reeleição.” ...Questão 457941201202952Direito do TrabalhoAcerca da proteção do menor na Consolidação das leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201267463Direito do TrabalhoO empregador tem a obrigação de recolher o FGTS, da importância calculada sobre a remuneração paga no mês anterior até o dia 07 de cada mês posterior ...Questão 457941201389570Direito do TrabalhoDas atividades da administração de pessoal, existe a rotina de cadastro de funcionários para recebimento do direito ao salário família, devido ao empr...Questão 457941201443873Direito do TrabalhoÉ direito dos trabalhadores a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhado...Questão 457941201619114Direito do TrabalhoAssinale a alternativa que não corresponde a um elemento caracterizador da relação de emprego:Questão 457941201650556Direito do TrabalhoAcerca da legalidade do contrato de prestação de serviços, conforme o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho assinale a alterna...Questão 457941201901874Direito do TrabalhoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em seu Título I, Introdução, podemos afirmar:Questão 457941201915569Direito do TrabalhoCada empregado assalariado (Consolidação das Leis Trabalhistas CLT) é obrigado a contribuir com a previdência social. A devida contribuição previdenci...