No contexto da grave crise econômica que vem as...

457941200782750

Ano: 2017Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Despesa Pública | Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal

No contexto da grave crise econômica que vem assolando o país e, principalmente, os entes subnacionais, a responsabilidade fiscal assume destacada importância no controle das despesas públicas.

Nesse cenário, uma das medidas que pode ser adotada em relação ao controle dos limites de gastos com despesas de pessoal é:

estipulação, via decreto, de novo teto constitucional que limite os vencimentos dos servidores públicos de todos os Poderes;

demissão de servidores estáveis, que farão jus a uma indenização de três meses de remuneração por ano de serviço;

redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e exoneração dos servidores não estáveis;

limitação pelo Poder Executivo das despesas dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público.

redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária;

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200782750

Ano: 2017Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Despesa Pública | Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal

No contexto da grave crise econômica que vem assolando o país e, principalmente, os entes subnacionais, a responsabilidade fiscal assume destacada importância no controle das despesas públicas.

Nesse cenário, uma das medidas que pode ser adotada em relação ao controle dos limites de gastos com despesas de pessoal é:

estipulação, via decreto, de novo teto constitucional que limite os vencimentos dos servidores públicos de todos os Poderes;

demissão de servidores estáveis, que farão jus a uma indenização de três meses de remuneração por ano de serviço;

redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e exoneração dos servidores não estáveis;

limitação pelo Poder Executivo das despesas dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público.

redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária;

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No contexto da grave crise econômica que vem assolando o país e, principalmente, os entes subnacionais, a responsabilida...

Questões relacionadas para praticar

No contexto da grave crise econômica que vem assolando o país e, principalmente, os entes subnacionais, a responsabilida...

Questões relacionadas para praticar