O acordo “de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissiona...

No que diz respeito ao aprendiz, é correto afirmar:

Determinada empresa pública contratou empregado para exercer as funções de auxiliar administrativo, na data de 05/10/2015, sem a realização de concurs...

Será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções da Secretaria Especial de P...

Segundo a moderna doutrina que traça os elementos caracte­rizadores do assédio moral, é correto dizer que

O empregado que tenha 9 (nove) faltas injustificadas no período aquisitivo tem direito a férias de

De acordo com as novas regras trabalhistas (Lei nº 13.467/2017), que alterou mas também manteve alguns pontos importantes da CLT, a porcentagem de cál...

Em relação às obrigações que decorrem da relação de emprego, as empresas que integram o mesmo grupo econômico do empregador são

Assinale a alternativa correta sobre a extinção do contrato de trabalho, considerando-se a jurisprudência do TST e as normas da CLT.

A CLT dispõe expressamente sobre alguns dos direitos da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. A esse respeito, assinale a alternativa que est...

Acerca da renúncia e da transação no Direito do Trabalho é correto afirmar: