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XX, presidente do partido político Alfa, pretendia estruturar uma federação partidária com o partido político Beta, mas ...

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457941200783182
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Princípios de Funcionamento dos Partidos Políticos
XX, presidente do partido político Alfa, pretendia estruturar uma federação partidária com o partido político Beta, mas tem dúvidas em relação à conveniência dessa medida.

Ao analisar a legislação, XX chegou às conclusões a seguir.


I. A federação de partidos políticos pode ter abrangência nacional, estadual ou municipal.

II. Os partidos reunidos em federação devem permanecer a ela filiados por no mínimo 4 (quatro) anos, sendo que o descumprimento desse prazo impedirá o partido, entre outras consequências, de celebrar coligação nas duas eleições seguintes.

III. Os partidos políticos que integram a federação preservam sua identidade e autonomia.


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