Jeferson decide praticar um crime de roubo, sozinho, em uma farmáci...

Acerca do que dispõe o Código Penal sobre as excludentes de ilicitude,

No crime de roubo, segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,

A ingressa na residência de B, sem consentimento, porém desiste de cometer a subtração. Sobre essa hipótese é INCORRETO afirmar que:

Sobre as penas restritivas de direito é certo que

Tecius, funcionário público municipal, apropriou-se de remédios doados por um laboratório farmacêutico ao Posto de Saúde do qual era médico chefe, e o...

De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca do crime de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores...