Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200783330De acordo com o Decreto nº 5.053/2004, que regula a fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos q...1457941200783330Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRMV-TODisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação de MedicamentosDe acordo com o Decreto nº 5.053/2004, que regula a fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comercializem, assinale a opção correta.AO responsável técnico de um estabelecimento não precisa se identificar formalmente ao solicitar o registro do estabelecimento junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.BO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é responsável pela execução da fiscalização e pela implementação de medidas de fiscalização dos produtos de uso veterinário.CO estabelecimento que realizar alterações em suas instalações deverá comunicar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com, no mínimo, 60 dias de antecedência.DO registro e o licenciamento dos estabelecimentos serão concedidos sem a necessidade de inspeção prévia das instalações.EA licença de funcionamento de um estabelecimento que não tenha fabricado ou importado produtos por um período de 12 meses será automaticamente cancelada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077014Direito SanitárioAs ambulâncias deverão dispor, no mínimo, de materiais e equipamentos conforme a seguinte classificação: transporte; suporte básico; resgate; e suport...Questão 457941200107104Direito SanitárioA atuação farmacêutica em unidades básicas de saúde (UBS) sempre foi crucial na prevenção e na promoção da saúde dos usuários do Sistema Único de Saúd...Questão 457941200240477Direito SanitárioÀ luz da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serv...Questão 457941200379564Direito SanitárioConsiderando as portarias do Ministério da Saúde, julgue o item. Um dos objetivos específicos da Rede de Atenção Psicossocial é promover a reabilitaçã...Questão 457941200553241Direito SanitárioNos casos previstos em lei, é possível a participação direta de empresas estrangeiras na assistência à saúde do País.Questão 457941200824964Direito SanitárioAcerca dos recursos materiais mínimos para o adequado funcionamento das UTI, conforme estabelecido pela RDC Anvisa n.º 7/2010, assinale a alternativa ...Questão 457941200982352Direito SanitárioJulgue o item, relativo às medidas e às ações para o controle de infecção hospitalar. A cada duzentos leitos ou fração, o enfermeiro membro executor d...Questão 457941201068138Direito SanitárioNão é motivo de suspensão imediata, pelo Ministério da Saúde, dos repasses financeiros a serem transferidos para os estadosQuestão 457941201667771Direito SanitárioSegundo as Portarias GM/MS n.° 930/2012 e n.° 1.823/2012, julgue o item.É uma estratégia da Política Nacional de Saúde do Trabalhador a integração da ...Questão 457941201958218Direito SanitárioA Resolução MS/CNS n.° 466/2012 visa assegurar direitos e deveres que dizem respeito aos participantes de pesquisa científica, à comunidade acadêmica ...