Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200783473Em seu estatuto, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO) é uma entidade associativa de di...1457941200783473Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasEm seu estatuto, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO) é uma entidade associativa de direito privado, instituída sob a forma de serviço social Aautônomo. Bsujeito. Cdependente. Dmútuo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074113Legislação FederalDe acordo com a lei n. 9.637/1998, qual é o instrumento elaborado de comum acordo entre o órgão ou a entidade supervisora e a organização social que d...Questão 457941200422040Legislação FederalO Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), no âmbito territorial de sua atuação, tem por objetivos:Questão 457941200488311Legislação FederalO Decreto n°8.373 de 2014 em seu Art. 2º define que o eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das...Questão 457941200585270Legislação FederalConsiderando a segunda onda renovatória de acesso à Justiça, nas formulações de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, a legitimidade da Defensoria Pública...Questão 457941200741346Legislação FederalA Lei do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado, Lei Federal n. 13.123, de 20 de maio de 2015, regula o acesso ao patrimônio genétic...Questão 457941200768253Legislação FederalDe acordo com o Estatuto social do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), o processo de exclusão do Associado-Instituid...Questão 457941200827867Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), os seguintes órgãos fazem parte da composição...Questão 457941201226846Legislação FederalO Decreto-Lei n. 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, assegura que a condenação definitiva, em qualquer dos crime...Questão 457941201371567Legislação FederalO Código de Ética do Sistema SEBRAE, em seu capítulo III, descreve os direitos e deveres de todos os integrantes do Sistema SEBRAE. Em seu inciso V, é...Questão 457941201521301Legislação FederalDe acordo com o Decreto 9.830/2019, a possibilidade de adoção de regime de transição ocorre quando a decisão administrativa se fundar em