Analise as afirmativas, julgando-as com atenção.
I. Padronização de ideias e de concepções pedagógicas
constitui um dos princípios educacionais.
II. A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos
17 (dezessete) anos de idade.
III. A educação infantil é gratuita às crianças de até 4 (quatro)
anos de idade.
IV. O acesso à educação básica obrigatória é direito público
subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos,
associação comunitária, organização sindical, entidade de
classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério
Público, acionar o poder público para exigi-lo.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.