Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de compu...

Assinale a opção correta relativamente aos títulos de crédito.

Tendo em vista que o patrimônio de um estabelecimento comercial pode incluir bens corpóreos e incorpóreos, assinale a opção cujos elementos podem figu...

A ação para responsabilização pessoal de administrador de sociedade falida prescreve no prazo de cinco anos, contados do trânsito em julgado da decisã...

À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue o próximo item.A adoção do regime legal das companhias permite maior l...

Acerca das operações de transformação e encerramento das sociedades, assinale a opção correta.

Em relação aos direitos de propriedade industrial de titularidade da sociedade limitada, ao se concluir a incorporação objeto da hipótese tratada no t...

Deve haver consentimento unânime dos sócios para se viabilizar a transformação societária, salvo se prevista no ato constitutivo, hipótese em que o di...

No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue o seguinte item.Não se considera comerciante o sócio de sociedade empresária que prat...

A denominação da sociedade anônima pode conter o nome do fundador que tenha concorrido para o êxito da empresa.

Considerando que determinado título de crédito à ordem tenha sido endossado de acordo com o que estabelece o Código Civil, assinale a opção correta.