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Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Resolução CFFa nº 408.
Com base no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item. Quando a informação requerida implicar em reprodução de documentos, será disponibilizada pelo órgão...
O controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em todo o território nacional, dá-se pela Lei nº 5.991/1...
A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionais dos Técnico...
De acordo com o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis (Resolução COFECI n.° 326/1992), julgue o item. É direito do corretor de imóvei...
De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da neg...
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.A fiscalização do exercício das profissões de técnico industrial será exercida, excl...
Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o ...
Com base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. Deixar de pagar anuidades, taxas, tarifas de serviços ou multas devidas ao respectivo conselho, quando ...
Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.Aplicam‑se as normas dessa Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos ...