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Sobre o processo de execução e os embargos à execução disciplinados pelo Código de Processo Civil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F a...
Considerando ser a citação o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual, é correto afirmar:
Analise as afirmativas a seguir, inerentes aos atos e aos prazos processuais. I. Em qualquer grau de jurisdição, havendo motivo justificado, pode o ju...
Sobre os poderes, deveres e responsabilidade do juiz, no processo civil, analise os itens a seguir. I. O juiz dirigirá o processo conforme as disposiç...
São cabíveis embargos de divergência para impugnar:
Os processos estruturais já contam com aplicação no Brasil. Sobre eles indique a alternativa que não seja correta:
Assinale a assertiva CORRETA com relação à atuação do Ministério Público no Processo Civil:
O Art. 343 do Código de Processo Civil prevê que “na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a a...
Acerca das regras de competência previstas na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, analise as seguintes afi...
Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas. I. Conforme Freitas Câmara, não se pode considerar intervenção de terceiro o ingresso...