Tício obtém, mediante fraude, crédito vinculado a ...

Q: Tício obtém, mediante fraude, crédito vinculado a leasing financeiro, sendo denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 19, da Lei nº 7.492/86, que regulamenta os crimes contra o

A) a origem da instituição, quer pública ou privada, é irrelevante para tipificar o crime descrito. | B) o crime descrito implica a necessidade de que recursos públicos estejam envolvidos para ser tipificado. | C) somente os mútuos bancários, em sentido estrito, caracterizam o delito em foco. | D) a pena cominada é a mesma, seja em instituição privada ou pública, em fatos dessa natureza. | E) a obtenção de crédito fraudulentamente, mediante leasing, não caracteriza crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

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Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - Lei nº 7.492/1986 | Legislação Penal Especial

Tício obtém, mediante fraude, crédito vinculado a leasing financeiro, sendo denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 19, da Lei nº 7.492/86, que regulamenta os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Alega que inexistiu crime uma vez que o Banco não teria natureza pública.
Diante de tal quadro, conclui-se que

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