Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, se o professor responsável por estabelecimento de ensino fund...

A educação de jovens e adultos é destinada aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular,

De acordo com a lei de número 9.394 de 1996, educação infantil será oferecida em entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade e pré...

Vygotsky identificou três zonas de desenvolvimento na criança. Assinale a alternativa abaixo que cita estas zonas:

De acordo com a Lei nº 10.639, os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, e...

Conforme a Lei a Lei 9394, a educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II ...

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de, exceto:

De acordo com a literalidade da Lei nº 8069/90, entende-se por família natural:

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de, exceto:

De acordo com a lei de número 9.394 de 1996, “__________________, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da...

De acordo com a Lei 9394, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até: