Para que o PPP, como forma de organização do trabalho
da escola, seja coerente com a escola pública e democrática, é
preciso fundamentar-se em alguns princípios. Desses, a
equidade versa sobre:
A um padrão de qualidade para educação brasileira, que deve
estar articulada à plena realização do direito à educação, no
sentido de promover a aprendizagem do estudante.
B a ideia de autonomia, devendo ser pensada na relação entre
os diferentes segmentos da escola, em um contexto
participativo, onde todos tem oportunidade na tomada de
decisões e, responsabilidades sobre elas.
C assegurar direitos iguais a todos, com a garantia do acesso
à educação, da permanência, participação e aprendizagem do
estudante, devendo ser garantida pela mediação da escola.
D que as unidades escolares devem orientar a definição de
toda proposição curricular, fundamentada, na seleção dos
conhecimentos, componentes, metodologias, tempos, espaços,
arranjos alternativos e forma de avaliação, contemplando: as
dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia, e da cultura
como eixo integrador entre os conhecimentos de distintas naturezas, contextualizando-os em sua dimensão histórica e
em relação ao contexto social contemporâneo.