Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200784131João Carlos, aposentado por invalidez, foi submetido à junta médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos da a...1457941200784131Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisJoão Carlos, aposentado por invalidez, foi submetido à junta médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria, razão pela qual foi determinado o seu retorno à atividade, que deverá ser feito Apor intermédio do aproveitamento para cargo de atribuições, complexidade e remuneração idênticas ao do cargo ocupado por ocasião da aposentadoria. Bcom a aplicação da transposição para o cargo ocupado quando da aposentadoria, ou para outro com as mesmas características, ou ainda colocado em disponibilidade remunerada, até que ocorra cargo vago. Cmediante reversão e ocorrer no mesmo cargo ou naquele resultante da sua transformação. Na hipótese de estar provido esse cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga. Datravés da reintegração em qualquer cargo de atribuições correlatas àquelas do cargo que ocupava anteriormente, ficando o servidor em disponibilidade remunerada se não houver cargo vago com tais características. Epor recondução para o mesmo cargo anteriormente ocupado. Na hipótese deste estar provido, o servidor será colocado em disponibilidade remunerada até que ocorra a vaga em outro cargo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200411630Direito AdministrativoAs principais diferenças entre as sociedades de economia mista e as empresas públicas sãoQuestão 457941200802215Direito AdministrativoOs bens públicos classificados como dominicaisQuestão 457941200883619Direito AdministrativoDe acordo com o regime estabelecido pela Lei no 8.112/1990, caso determinado cargo público seja extinto, ao servidor efetivo estável que esteja ocupan...Questão 457941200948222Direito AdministrativoA servidão administrativaQuestão 457941201047122Direito AdministrativoSobre atos administrativos, considere:I. Ato que resulta da manifestação de um órgão, mas cuja edição ou produção de efeitos depende de outro ato, ace...Questão 457941201399644Direito AdministrativoSobre a suspensão prevista como penalidade na Lei nº 8.112/90, é correta a afirmação:Questão 457941201494448Direito AdministrativoNa concessão de serviço público:Questão 457941201500413Direito AdministrativoCecília, servidora pública federal, foi reintegrada no cargo anteriormente ocupado. Porém, referido cargo estava provido por Francisco. Nesse caso, Fr...Questão 457941201516404Direito AdministrativoOs órgãos públicos, quanto à posição estatal, classificam- se em independentes, autônomos, superiores e subalternos. Desta feita, as Secretarias de Es...Questão 457941201973533Direito AdministrativoA prestação de determinados serviços públicos em regime de autorização difere da prestação mediante concessão sob vários aspectos, entre os quais dest...