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Sobre o Código Eleitoral, é CORRETO afirmar que os/o
Amauri é governador no Estado do Espírito Santo, mas devido a sucessivas crises entre ele e o partido, decidiu candidatar-se a prefeito da capital Vit...
Considera-se justa causa para a desfiliação partidária, a
É elegível para o cargo de prefeito, a pessoa condenada por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenaçã...
No que se refere às condições de elegibilidade, analise os itens a seguir. I. A nacionalidade brasileira ou certidão de naturalizado II. O pleno exerc...
São legitimados ativos para propor recurso contra a Diplomação, EXCETO
De acordo com a Lei Nº 9.504 de 1997, é CORRETO afirmar que
Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até às dezenove horas do dia 15 de agosto do ano em que se real...
De acordo com o entendimento sumulado do TSE, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito dos partidos políticos e a previsão constitucional, pode-se afirmar que