Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200784450O relatório de fiscalização ambiental deverá ser elaborado pelo:1457941200784450Ano: 2019Banca: Itame Organização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Poder de Polícia Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosO relatório de fiscalização ambiental deverá ser elaborado pelo:ASISNAMA. BIBAMA. CAgente autuante.DNúcleo de Conciliação Ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200414386Direito AmbientalSobre a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012,qual da alternativa não está correta?Questão 457941200454946Direito AmbientalMarque a alternativa na qual se explana corretamente sobre os Crimes contra a Fauna, conforme Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.Questão 457941200682228Direito AmbientalConforme Resolução CONAMA nº 357, marque a alternativa correta em relação às definições.Questão 457941200809680Direito AmbientalSobre a Avaliação de impactos ambientais é correto afirmar:Questão 457941200810388Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais na apreensão de produtos e instrumentos, deve ser lavrado os respectivos autos. Em se tratando de produtos pe...Questão 457941201180272Direito AmbientalO Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo...Questão 457941201259401Direito AmbientalSobre o Licenciamento Ambiental é correto afirmar:Questão 457941201263481Direito AmbientalO Município, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, ou por meio de consórcio público intermunicipal constituído nos termos d...Questão 457941201602715Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, marque a alternativa correta:Questão 457941201671643Direito AmbientalConsabido que, quando for constatada a prática de infração prevista na Lei nº. 9.605/98, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se o...