Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200784517De acordo com o Lei Ordinária nº 3.156/2022, são beneficiários na condição de dependentes de segurados do Instituto Muni...1457941200784517Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Aplicação e Interpretação das Normas Previdenciárias | Direito PrevidenciárioDe acordo com o Lei Ordinária nº 3.156/2022, são beneficiários na condição de dependentes de segurados do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sinop – PreviSinop:Aa mãe viúva que não coabita com o segurado e tem residência fixa comprovada em cidade vizinhaBa filha com 20 (vinte) anos de idade e que contraiu matrimônio Ca enteada com 25 (vinte e cinco) anos de idade que tem deficiência intelectualDo enteado saudável, com 30 (trinta) anos de idade, desempregado e sem fonte de renda ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060722Direito PrevidenciárioDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, as contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei,...Questão 457941200090657Direito PrevidenciárioA ação do Estado no sentido de criar mecanismos de proteção ao trabalhador a partir de sua impossibilidade de execução de serviços, em face de incapac...Questão 457941200321739Direito PrevidenciárioNo que diz respeito aos Procedimentos Contábeis Orçamentários específicos referentes ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos do Man...Questão 457941200745435Direito PrevidenciárioDona Augusta está empregada no setor formal há dez (10) meses e, infelizmente, sofreu uma queda no trabalho, sendo indicada uma licença médica por um ...Questão 457941200937226Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar 108/2001, nas entidades fechadas de previdência complementar pertencentes à União, aos Estados, ao Distrito Federal e...Questão 457941201125352Direito PrevidenciárioDe acordo com o Art. 2º da Lei nº 12.154/2009, no exercício de sua competência administrativa, cabe à Superintendência Nacional de Previdência Complem...Questão 457941201311030Direito PrevidenciárioAs entidades abertas de previdência complementar têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário, concedidos em for...Questão 457941201399987Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.212/91, é segurado obrigatório como contribuinte individual da Previdência Social:Questão 457941201620846Direito PrevidenciárioO orçamento do Regime Próprio de Previdência Social compõe do orçamento geral do município na parte denominada orçamento:Questão 457941202039074Direito PrevidenciárioNa seguridade social do Brasil, Lei nº 8.212/1991, as atividades de saúde são consideradas de relevância pública e, em sua organização, dentre os prin...