Início/Questões/Legislação da Justiça Militar/Questão 457941200784529Os ministros civis do STM são substituídos por juiz-auditor corregedor, ou, na falta deste, por juiz-auditor sorteado pe...1457941200784529Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação da Justiça MilitarTemas: Lei de Organização da Justiça Militar da União | Corpo de MagistradosTexto associadoJulgue os itens subsecutivos, referentes aos magistrados da justiçamilitar. Os ministros civis do STM são substituídos por juiz-auditor corregedor, ou, na falta deste, por juiz-auditor sorteado pelo presidente do STM entre os cinco mais antigos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200455641Legislação da Justiça MilitarServidor de secretaria que atue em processo específico subordina-se ao juiz que trabalhar nesse processo.Questão 457941200595567Legislação da Justiça MilitarAos servidores do STM é vedado o recebimento de presente de pessoa estranha ao seu círculo familiar ou social, salvo se o custo deste for inferior a R...Questão 457941200626315Legislação da Justiça MilitarCaso um oficial superior e um sargento sejam acusados do mesmo crime militar, por coautoria, o correspondente processo deverá tramitar perante o mesmo...Questão 457941201438365Legislação da Justiça MilitarSoldado do Exército que cometer crime militar no estado do Amapá deverá ser processado e julgado pela 12.ª Circunscrição Judiciária Militar.Questão 457941201454411Legislação da Justiça MilitarSe um processo distribuído no STM estiver na fase relativa ao aguardo de inclusão em pauta para julgamento e surgir questão prejudicial a esse process...Questão 457941201507508Legislação da Justiça MilitarCompete ao presidente do STM determinar a instauração de sindicância, inquérito e processo administrativo em face de possível transgressão de juiz-aud...Questão 457941201685636Legislação da Justiça MilitarServidor do STM que exerce sua função de forma estranha à finalidade pública não contraria dever fundamental, caso siga as formalidades legais e não c...Questão 457941201807812Legislação da Justiça MilitarA nomeação de juiz-auditor substituto do STM compete ao presidente da República.Questão 457941201952537Legislação da Justiça MilitarEm cada circunscrição, deve existir, ao menos, uma auditoria com jurisdição específica para cada uma das Forças Armadas.Questão 457941202036555Legislação da Justiça MilitarUm capitão, mesmo que atue como juiz militar, não pode ser considerado, formalmente, integrante de órgão da justiça militar.