///
Com relação à legislação estadual referente à segurança contra incêndio e pânico nas edificações, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as...
Considere as seguintes prestações asseguradas pelo IPSEMG: 1. Assistência médica e farmacêutica. 2. Auxílio reclusão. 3. Auxílio natalidade. Considera...
Entende-se por direito expectado previdenciário aquele já decorrido, que, a despeito de não se constituir em direito adquirido, também não constitui p...
De acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais, compete ao Estado
A DN COPAM Nº 217/2017 estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, a serem utilizados para definição das modalidade...
De acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1989, “a sociedade tem direito a governo ______________, obediente à lei e eficaz”. Assinal...
De acordo com o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Compete à direção estadual...
A Lei nº 14.184/2002 dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, visando, nos termos de seu a...
No âmbito da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, é criada, no ano de 2013, uma Fundação para prestar serviço na área de saúde. Com base n...
Sobre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar que