Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200784726De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste – SC, todas as coisas móveis e imóveis, semoventes, direitos...1457941200784726Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Iporã do Oeste | Lei Orgânica Municipal de Iporã do OesteDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste – SC, todas as coisas móveis e imóveis, semoventes, direitos e ações que, a qualquer título, pertencem ao Município ou que venham a ser adquiridos, constituem: ABens municipaisBBens particulares. CBens privados.DBens estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148682Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Princesa/SC, qual das alternativas abaixo NÃO indica uma forma de provimento de cargo públi...Questão 457941200177974Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Diretor Municipal é um instrumento de planejamento urbano que orienta o desenvolvimento e a organização do território da cidade, definindo dir...Questão 457941200207806Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei n° 6088/2008, os Centros Educacionais Infantis e as Escolas de Ensino Fundamental da rede municipal elaborarão periodicamente seu projet...Questão 457941200308638Legislação Municipal (Santa Catarina)O Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Oeste/SC planeja realizar uma reunião extraordinária para discutir mudanças nas diretrizes educacion...Questão 457941200543453Legislação Municipal (Santa Catarina)São competências do Município previstas no art. 30 da CF/88, EXCETO:Questão 457941200704475Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma das vedações atribuídas ao servidor público, segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC?Questão 457941200705264Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba – SC, assinale a alternativa correta:Questão 457941200893711Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, a fixação dos padrões de vencimentos e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públi...Questão 457941201418151Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, os danos que os servidores municipais causarem a terceiros no exercício de suas funções serão respondidos...Questão 457941201522561Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do município de Belmonte determina que "proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os mon...