Os planos de contingência, no contexto das emergências em saúde púb...

Na Política Nacional de Promoção da Saúde (Anexo I da Portaria de Consolidação nº 2/2017), o valor definido como “necessidade de alcançar repartição e...

A Lei complementar nº 141/2012, em seu art. 3º, considera, para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos, como despesas as ações e serviço...

De acordo com os preceitos constitucionais, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência é de competência

Segundo apresenta a Resolução CEE n. 07/2006, no Capítulo VII “Das classes hospitalares”, art. 20, § 2º (GOIÁS, 2006), para o público-alvo das classes...

As Infecções Sexualmente Transmissíveis são principalmente transmitidas por contato sexual desprotegido. Uma parte da população mundial tem apresentad...

Teixeira, Teixeira e Souza (2017) apresentam que o atendimento pedagógico nos hospitais, em geral, ocorre em uma sala de aula adaptada, porém, em funç...