De acordo com a jurisprudência do STF, o beneficiário que recebe aposentadoria por tempo de contribuição do INSS e compl...

A previdência social oferece aos seus segurados benefícios de aposentadoria, pensão e auxílios, tais como a proteção da renda salarial em caso de doen...

Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.Compete à Receita Federal do ...

A propósito de custeio do RPPS, julgue o item subsequente.O custeio do RPPS da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios, dos mili...

Acerca dos princípios da seguridade social e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue o item a seguir. Os servidores públicos feder...

Em relação à competência legislativa em matéria previdenciária, aos princípios do direito previdenciário e à gestão da seguridade social, julgue os it...

Dora não poderá converter o tempo de serviço de magistério na educação infantil em tempo de serviço comum.

Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos ser...

Supervisionar e auditar os regimes próprios de previdência social dos militares não é da competência do Departamento dos Regimes de Previdência no Ser...

A despeito do princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento, os menores de dezesseis anos não podem ser segurados do RGPS.

Julgue o item que se segue, acerca dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os contratos de estágio permitem a filiação dos estudan...