A Lei nº 9.970/2000 instituiu o dia 18 de maio como o Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças
e Adolescente. Esta é uma forma educativa de conscientizar a
população sobre uma grave forma de violação dos direitos deste
segmento.
As afirmativas a seguir apresentam algumas formas de violência
sexual. Analise-as.
I. Induzir a criança ou o adolescente a se exibir de forma
pornográfica ou sexualmente explícita.
II. Usar a criança ou o adolescente em atividade sexual em troca
de remuneração ou qualquer outra forma de compensação.
III. Constranger a criança ou o adolescente a praticar ou
presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso,
inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio
eletrônico ou não.
Constitui crime, o que se afirma em