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Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988. A naturalização brasileira de estrangeiros sem condenação criminal residentes in...
Acerca dos direitos sociais, julgue o item. Os direitos sociais são normas constitucionais de eficácia limitada que perseguem princípios programáticos...
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna. Conceder-se-á _________________ para proteger direito líquido e certo, não amparado por "ha...
Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social. As pessoas físicas estarão sujeitas a sanções penais e administrativas nas condutas e atividades ...
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Serão considerados como brasileiros naturalizados os estrangeiros de q...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que se segue.O livre acesso ao Judiciário é relativizado na hipótese da exig...
Nos termos do art. 6.º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer,...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, a respeito da Administração Pública.O servidor público, investido no mandato de p...
No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. O habeas corpus somente cabe contra prisões civis e criminais, não sendo admissível, em n...
Com relação ao procedimento legislativo especial das medidas provisórias, previsto na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I...