Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200785744Considerando a legislação em vigor que trata das infrações à legislação sanitária federal, aquelas infrações em que seja...1457941200785744Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisConsiderando a legislação em vigor que trata das infrações à legislação sanitária federal, aquelas infrações em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes, são classificadas em:Agravíssimas.Bmedianas.Cgraves.Dleves.Ecríticas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092513Direito SanitárioDe acordo com o Art. 2° da Lei Federal nº 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, exceto:Questão 457941200267937Direito SanitárioAs medidas de fiscalização adotadas para eliminar, reduzir, controlar ou atenuar os riscos sanitários associados a produtos sujeitos à atuação são den...Questão 457941200272146Direito SanitárioDe acordo com o § 3.º do Art. 3.º da Lei Federal n.º 8.142/1990, os municípios poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúd...Questão 457941200284618Direito SanitárioDe acordo a Lei n° 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serv...Questão 457941200331660Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal n° 8.080/1990, analise o trecho abaixo: “Entende-se por ___________ o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de ...Questão 457941200336699Direito SanitárioAssinale a alternativa que descreve corretamente uma infração sanitária:Questão 457941200630827Direito SanitárioDe acordo com a Lei e 8.142/1990. O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de g...Questão 457941200743954Direito SanitárioA Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, também conhecida como uma das leis do SUS, Dispõe sobre dois conceitos: o primeiro, a participação da comunida...Questão 457941200929994Direito SanitárioSobre o SUS, analise as afirmativas a seguir: I. O SUS não poderá recorrer aos serviços do setor privado, mesmo que sua cobertura seja insuficiente pa...Questão 457941200967695Direito SanitárioA notificação compulsória de doenças é importante para que os órgãos competentes possam tomar medidas de promoção, proteção e controle, a partir das i...