É direito previsto no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos:

jovens e adultos presos podem ser agrupados, ao passo que os idosos ficarão separados, devendo ser julgados o mais breve possível.

pessoas processadas serão sempre separadas das pessoas condenadas, recebendo tratamento distinto, condizente com sua condição de pessoa não condenada.

a vedação da pessoa se submeter a experiências médicas ou científicas, ainda que com seu livre consentimento.

a vedação da prisão para quem não puder cumprir uma obrigação contratual.

a proibição da pena de morte.

É direito previsto no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos:

A) jovens e adultos presos podem ser agrupados, ao passo que os idosos ficarão separados, devendo ser julgados o mais breve possível. | B) pessoas processadas serão sempre separadas das pessoas condenadas, recebendo tratamento distinto, condizente com sua condição de pessoa não condenada. | C) a vedação da pessoa se submeter a experiências médicas ou científicas, ainda que com seu livre consentimento. | D) a vedação da prisão para quem não puder cumprir uma obrigação contratual. | E) a proibição da pena de morte.

É direito previsto no Pacto Internacional sobre Di...

Questão 457941200114183Direitos Humanos

Com base na lei nº 10.216 de 2001, o término da internação voluntária ocorrerá:

#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Proteção de Pessoas com Transtornos Mentais

Questão 457941200852072Direitos Humanos

Com base nas disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941200925685Direitos Humanos

Com relação à propriedade, a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 expressamente prevê que:

#Direito Internacional dos Direitos Humanos#História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Questão 457941201264271Direitos Humanos

De acordo com os Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, os Governos têm a obrigação de tornar a educação ...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil

Questão 457941201625237Direitos Humanos

Qual das alternativas abaixo descreve corretamente um princípio fundamental dos Direitos Humanos e da cidadania?

#Plano Nacional de Direitos Humanos

Questão 457941202042288Direitos Humanos

Considerando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é correto afirmar que:

#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

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