De acordo com a Portaria n° 3.523/1998 – MS – os proprietários, locatários e prepostos, responsáveis
por sistemas de climatização, deverão manter um responsável técnico habilitado com atribuição de
implantar e manter disponível no imóvel um PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) quando
o sistema tiver capacidade acima de