A conduta daquele que beija, bem como passa a mão no corpo e nas partes íntimas de uma criança de dez (10) anos de idade...

No crime de excesso de exação, há figura qualificada se

Usar de violência, com o fim de favorecer interesse próprio, contra pessoa que é chamada a intervir em processo judicial, caracteriza o crime de

Segundo o Código Penal, o peculato é um tipo de crime

Sobre o trabalho interno do preso, é correto afirmar que

No crime de corrupção passiva (CP, art. 317), o agente ................ para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou a...

Durante viagem de turismo, indivíduo de 22 anos praticou sexo oral com menina de rua, de 13 anos, dentro do seu veículo, com consentimento desta, em t...

Considere a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta. Pedro e Paulo combinam de furtar uma quitanda. Acertam que, dentro do estab...

O crime de sequestro e cárcere privado do art. 148 do CP,

Tendo em conta os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta:

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o dever de agir incumbe a quem, com seu c...