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No crime de excesso de exação, há figura qualificada se

Usar de violência, com o fim de favorecer interesse próprio, contra pessoa que é chamada a intervir em processo judicial, caracteriza o crime de

Durante viagem de turismo, indivíduo de 22 anos praticou sexo oral com menina de rua, de 13 anos, dentro do seu veículo, com consentimento desta, em t...

O crime de sequestro e cárcere privado do art. 148 do CP,

Tendo em conta os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta:

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o dever de agir incumbe a quem, com seu c...