Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200786032Conforme estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José dos Campos, o Plano de Previdência Socia...1457941200786032Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos CamposConforme estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José dos Campos, o Plano de Previdência Social do servidor será custeado Apela arrecadação das contribuições sociais dos Servidores e do Município, na proporção de 50% para cada um dos contribuintes.Bpor meio da arrecadação da sua própria e exclusiva contribuição social mensal.Cpelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, que será financiado pelo Município por meio da arrecadação de seus impostos.Dcom o produto da arrecadação de contribuições sociais obrigatórias dos servidores, do Município e das Autarquias. Ecom o produto da arrecadação das contribuições exigidas, igual e proporcionalmente, entre servidores, Município e empresas contribuintes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189222Legislação Municipal (São Paulo)Os objetivos da Lei nº 3.487/2010 (Município de Olímpia) estão presentes no artigo 3º : “I – prevenir e combater a prática do ‘bullying’ nas escolas; ...Questão 457941200289847Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Francisco Morato, conforme a Lei n° 2.233/2006, art. 106, os Professores Auxiliares do Desenvolvimento Infantil, além de outras previs...Questão 457941200510784Legislação Municipal (São Paulo)O instituto previsto na Lei Complementar Municipal de Paulínia n° 17/2001, como sendo o retorno do funcionário estável ao cargo anteriormente ocupado ...Questão 457941200556646Legislação Municipal (São Paulo)Funcionário público do Município de São Paulo, preso em flagrante por crime inafiançável, será considerado afastado do exercício do cargo até decisão ...Questão 457941200732785Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Santo André.Questão 457941201304863Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do disposto na Lei nº 1.729/1968 (Estatuto do Servidor Público de São Bernardo do Campo), assinale a alternativa correta a respeito da funç...Questão 457941201500733Legislação Municipal (São Paulo)A realização de uma festa tradicional da cidade de Guararapes, considerada de interesse público, irá requerer o uso de uma praça e ruas vizinhas, no c...Questão 457941201675450Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar nº 01/1992.Questão 457941201784344Legislação Municipal (São Paulo)O estágio probatório é o período de 3 (três) anos de efetivo exercício do funcionário, a partir de sua investidura no cargo público, mediante habilita...Questão 457941201830562Legislação Municipal (São Paulo)No que diz respeito às Comissões Especiais de Inquérito, a Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba estabelece que