Em relação às Organizações Sociais, assinale a alternativa correta.

Levando-se em conta a essencialidade, adequação, finalidade e os destinatários dos serviços públicos, é possível classificar como serviços de utilidad...

“O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais e considerando que a existência de postos de combustíveis, quer seja por razões...

“Agravo econômico resultante de medida tomada sob titulação diversa da contratual, isto é, no exercício de outra competência, cujo desempenho vem a te...

Um prefeito de um pequeno município paulista com larga experiência na área privada, mas recém-chegado no setor público, se deparou com uma situação de...

A respeito da delegação do poder de polícia, é correto afirmar que

Considere que a Câmara Municipal de Ilha Solteira, no âmbito de sua competência administrativa, anulou um ato administrativo, eivado de ilegalidade, e...