Acerca das sociedades nacional e estrangeira, bem como da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item segui...

A respeito da sociedade empresarial cujo contrato social não tenha ainda sido inscrito no órgão próprio, assinale a opção correta conforme a legislaçã...

No que se refere a direito societário, assinale a opção correta.

No que se refere às disposições da Lei n.º 11.101/2005 — Lei de Recuperações Judiciais e Falências, julgue o item subsequente.Em uma recuperação judic...

Conforme o Código Civil e a Lei n.º 6.404/1976, a sociedade empresária formada exclusivamente por pessoas fisicas, respondendo todos os sócios por eve...

Acerca dos procedimentos relativos à recuperação judicial e ao processo falimentar, julgue o item seguinte.Deferido o processamento de recuperação jud...

A respeito da disciplina aplicável às sociedades limitadas, assinale a opção correta.

Três pessoas uniram-se e passaram a desenvolver atividade econômica informal — venda de camisetas com pinturas exclusivas. Uma passou a cuidar das com...

Julgue o item a seguir, à luz da legislação brasileira sobre marcas e patentes.A patente de invenção e a de modelos de utilidade vigoram pelos prazos ...

No que diz respeito aos títulos de crédito, mais especificamente, aos cheques, assinale a opção correta.

Acerca da letra de câmbio, julgue o item a seguir.A regra de que o aceite na letra seja somente praticado pelo sacado não é absoluta, uma vez que a Le...