Identifique a alternativa que contém apenas impostos federais.

A Lei n.º 6.404/1976 é o marco regulatório da contabilidade societária no País, dispondo sobre exercício social, critérios de elaboração das demonstra...

O direito brasileiro utiliza o vocábulo “tributo” em sentido genérico, abrangendo conceitos como “imposto”, “taxa”, “contribuição”, “empréstimo compul...

No que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização d...

Com relação às características e aos regimes jurídicos específicos das espécies tributárias previstas constitucionalmente, julgue o item.As contribuiç...

Determinado município decide alterar a legislação do Imposto Sobre Serviços (ISS) a fim de aumentar a alíquota vigente. Tal medida foi aprovada no mês...

Em relação a conceitos, espécies e elementos fundamentais dos tributos no Brasil, assinale a alternativa correta, à luz do vigente ordenamento jurídic...

No que se refere ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a alternativa correta.

[...] segundo o princípio [...], a vigência da lei que institui ou aumenta tributo deve ficar protraída para o ano seguinte ao da sua publicação, mome...

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma Contribuição Social de âmbito Federal destinada a financiar a Seguridade Socia...

Com relação à competência tributária, julgue os itens subsequentes. I O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) é de competência dos...