A respeito do concurso de pessoas, é correto afirm...

Q: A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que

A) Mévio, pela participação de menor importância na prática de furto à residência de Tício, poderá ter a pena diminuída. | B) Mévio, tendo ajustado com Caio apenas a prática de furto à residência de Tício, responderá pelos demais crimes eventualmente praticados por Caio, ainda que não previsíveis. | C) Caio, empresário, ciente da condição de funcionário público de Mévio, tendo o auxiliado na prática de peculato-furto, não responderá pelo crime funcional, já que a condição pessoal de funcionário público de Mévio a ele não se comunica. | D) Mévio e Caio, tendo furtado a residência dos pais de Caio, são isentos de pena, aplicando-se a ambos o perdão legal que exime de pena os crimes patrimoniais, cometidos sem violência, em detrimento de ascendentes. | E) Mévio e Caio, pelo ajuste da prática de furto à residência de Tício, uma vez descoberto o plano, serão punidos, ainda que o crime não chegue a ser tentado.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes

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