///
Quanto aos servidores públicos, é incorreto dizer:
Está(ão) legitimado(s) para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade:
A respeito da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa incorreta:
Analise as assertivas abaixo e, em seguida, responda: I. As normas constitucionais decorrentes do Poder Constituinte Derivado estão sujeitas ao contro...
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...
Sobre controle de constitucionalidade de leis e outros atos normativos, assinale a alternativa falsa:
Assinale a alternativa incorreta:
A responsabilidade social das empresas é um valor relevante para a economia, tanto que o “índice de Sustentabilidade Empresarial”, que é o índice de R...
Uma das características do constitucionalismo social é a integração de normas trabalhistas ao texto constitucional. No que se refere ao Brasil, a atua...
Sobre os entes federados, dispõe a Constituição vigente que: