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Durante um procedimento de auditoria tributária, o auditor fiscal identificou uma operação em que a venda de determinada mercadoria fora realizada a um não contribuinte residente em outro estado da Federação, tendo a entrega do produto ocorrido na mesma data da venda, conforme atestado pelo cliente.
Considerando o regime de competência para a contabilização de receitas e despesas e a legislação pertinente à operação da referida situação, julgue o item subsecutivo.
Considere que não tenha sido registrada a compensação do
ICMS a recuperar referente à mercadoria vendida quando do
reconhecimento da receita oriunda de sua venda, bem como
do seu respectivo custo. Nesse caso, o auditor fiscal deverá
considerar que a conta de ICMS sobre vendas, redutora da
receita, ficou com saldo superavaliado.