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A redução da jornada em duas horas, no curso do aviso prévio, enquadra-se em uma das hipóteses de interrupção do contrato de trabalho.
Julgue o item seguinte, acerca dos prazos de prescrição previstos no Código Civil de 2002.Segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
Em relação à jornada de trabalho, julgue o item que se segue, conforme a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho.Em regra, nos con...
Acerca da extinção do contrato de trabalho, julgue o item subsequente. Em relação à tipicidade da conduta faltosa, é adotada, no ordenamento jurídico ...
O empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço perde o direito às férias proporcionais.
A respeito de atividades perigosas ou insalubres, proteção ao trabalho do menor e convenções e acordos coletivos de trabalho, julgue o item subsequent...
As microempresas estão dispensadas da obrigatoriedade de realização de exames médicos; no entanto, devem estar preparadas e equipadas com material nec...
Os contratos por prazo determinado, bem como o contrato de trabalho temporário, são exceções ao princípio da continuidade da relação de emprego.
Uma convenção coletiva do trabalho previu que a base de cálculo da participação nos lucros e resultados (PLR) seria o salário-base acrescido de verbas...
No que se refere a suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o próximo item. Os dias em que o empregado se ausentar do trabalho para pre...