Acerca das obrigações acessórias (CAGED e RAIS), benefícios, vale-transporte e Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), julgue os itens que se seguem.
O empregado que faltar uma semana de trabalho, sem justificativa, poderá ter o desconto proporcional no mês subsequente do benefício do programa, a título de penalidade, pela empresa beneficiária do PAT.
Pedro recebe mensalmente R$ 1.200,00
de salário na função de soldador, tendo
sido contratado em janeiro de 2019.
Além disso, seu empregador lhe paga
R$ 300,00 de prêmio assiduidade caso
Pedro não falte injustificadamente ao
trabalho durante o mês. Ainda, ele
recebe R$ 50,00 de ajuda de custo todo
mês em razão de deslocamentos que
faz com sua moto para entregar peças a
clientes. Com base nos dispositivos que
regulamentam a remuneração no Direito
do Trabalho em vigor e os reflexos desta
nos recolhimentos fundiários, assinale a
alternativa correta.
Empresa contrata dois trabalhadores, o primeiro com vínculo empregatício e o segundo sem vínculo empregatício. Neste caso, aponte a opção que conste na seguinte sequência: alíquota da contribuição patronal previdenciária; alíquota do FGTS; encargo trabalhista; alíquota aplicável ao salário de contribuição do trabalhador sem vínculo empregatício: