Início/Questões/Legislação Municipal (Acre)/Questão 457941200787132Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele1457941200787132Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Lei nº 1.794/2009 - Estatuto do Servidor Público Municipal de Rio Branco | Legislação Municipal de Rio BrancoTexto associadoResponda às questões de 21 a 25 com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será eleAreconduzido, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reintegrado ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou, encontrando provido o cargo anterior, exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.Breintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou, encontrando provido o cargo anterior, exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.Creintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou, encontrando provido o cargo anterior, exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.Dreconduzido, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reintegrado ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou, encontrando provido o cargo anterior, exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053698Legislação Municipal (Acre)Com base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações – responda à questão.Os cargos em comissão serão providos por uma po...Questão 457941200549291Legislação Municipal (Acre)De acordo com a Lei nº 1.330/1999 (e suas alterações), da Prefeitura Municipal de Rio Branco, são órgãos integrantes do SIMMA – Sistema Municipal de M...Questão 457941200649320Legislação Municipal (Acre)De acordo com a Lei Municipal da Prefeitura de Rio Branco nº 1.330/1999 e suas alterações, medidas específicas foram estabelecidas para combater o com...Questão 457941201111496Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações. O desenvolvimento horizontal do servidor público,...Questão 457941201170726Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.A transgressão da seguinte proibição é passível de...Questão 457941201278702Legislação Municipal (Acre)A investidura em cargo público, cumpridas as exigências legais, ocorrerá comQuestão 457941201518700Legislação Municipal (Acre)De acordo com a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, Lei nº 1.330/2019 e suas alterações, as Licenças Ambientais são atos adminis...Questão 457941201706480Legislação Municipal (Acre)A Lei Municipal que reconhece, no âmbito do Município de Rio Branco, a Língua Brasileira de Sinais – Libras como meio de comunicação e expressão dos s...Questão 457941201727681Legislação Municipal (Acre)O processo disciplinar se desenvolve nas seguintes fases: I - instauração, com a publicação do ato que constituir a comissão; II - inquérito administr...Questão 457941202065742Legislação Municipal (Acre)Conforme consta da Lei Complementar do município de Rio Branco nº 35/2017, é atribuição típica do professor de Libras: