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Muito embora aos idosos já seja assegurada, por lei, a garantia de prioridade, existe um grupo de idosos que goza de uma...

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457941200787199
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Relvado - RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do Idoso
Muito embora aos idosos já seja assegurada, por lei, a garantia de prioridade, existe um grupo de idosos que goza de uma chamada “superpreferência”. Nos termos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, entre as pessoas idosas, é assegurada a prioridade especial aos maiores de:
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