///
De acordo com a Lei n° 8.212/1991, o dirigente sindical, durante o exercício do mandato eletivo,
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...
Perseu está se preparando para uma prova de concurso público para cargo de auditor do INSS. Dentre os pontos a serem cobrados em Direito Previdenciári...
Por força de regramento constitucional, previsto na Constituição Federal de 1988, a lei disporá sobre salário-família para dependentes de segurados de...
Sócrates é segurado do regime geral de Previdência Social, em gozo do benefício de auxílio-doença. Teve prisão decretada por decisão judicial condenat...
Segundo a Lei nº 8.213/1991, o auxílio-acidente será concedido, como
Sobre o Conselho Nacional de Previdência Social-CNPS, considere:I. O CNPS terá, dentre os seus membros, seis representantes do Governo Federal.II. Os ...
Conforme regras previstas na Constituição Federal, o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo
Determinada associação filantrópica, sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública municipal, estadual e federal, tem em seu objeto socia...
Os empregados em gozo de auxílio-doença estão obriga- dos a se submeter a