Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200787246Ato particular e distintivo delineia e configura o delito de concussão, esse ato coercitivo que se traduz na obtenção in...1457941200787246Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Abadiânia - GODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Exercício Arbitrário ou Abuso de PoderAto particular e distintivo delineia e configura o delito de concussão, esse ato coercitivo que se traduz na obtenção indevida de vantagens por meio do abuso de poder ou autoridade:AAtraso na realização de um ato de ofício.BA exigência de vantagem indevida mediante ameaças pelo funcionário público.CDesvio de dinheiro público para benefício próprio.DA solicitação de vantagens indevidas por parte do funcionário público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204711Direito PenalQual é a pena prevista para quem deixa de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal, de acordo com o Art. 12 da Lei de Abus...Questão 457941200429591Direito PenalEm consonância com o Art. 312 do Código Penal Brasileiro, assinale corretamente a assertiva que trata de forma expressa sobre o crime de Peculato cont...Questão 457941200637421Direito PenalQual das seguintes ações constitui um crime de acordo com a Lei de Abuso de Autoridade:Questão 457941200921636Direito PenalQuais são os efeitos da condenação previstos no Art. 4º da Lei de Abuso de Autoridade:Questão 457941201077952Direito PenalSobre a tipicidade no Direito Penal, é correto afirmar que:Questão 457941201841807Direito PenalQuem é considerado sujeito ativo do crime de abuso de autoridade de acordo com o Art. 2º da Lei de Abuso de Autoridade:Questão 457941201847131Direito PenalDiferença principal entre corrupção ativa e passiva:Questão 457941201891336Direito PenalA pessoa que comete algum tipo de infração penal poderá sofrer as seguintes penas, exceto:Questão 457941201927544Direito PenalDe acordo com o do Código Penal Brasileiro em sua parte que trata sobre os crimes em licitações e contratos administrativos. assinale a assertiva corr...Questão 457941202081837Direito PenalSobre a definição de funcionário público para efeitos penais, conforme o artigo 327 do Código Penal, é correto afirmar que: