Com base no Art. 53. do ECA – Estatuto da Criança ...

Q: Com base no Art. 53. do ECA – Estatuto da Criança do Adolescente, A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadani

A) Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. | B) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. | C) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. | D) Direito de organização e participação em entidades estudantis. | E) Direito a crença e culto religioso.

Questão 457941200485610Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Lei nº. 8069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente. 129 são medidas aplicáveis aos pais ou responsável:I. E...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Segurança#Advertência#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer#Medidas Socioeducativas

Questão 457941200575442Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No Estatuto da criança e do Adolescente – ECA (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), em seu Título VI, Do Acesso à Justiça, Capítulo III: Dos Proced...

#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Procedimentos do ECA

Questão 457941201088393Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Leia o texto do Art. 19, § º da Lei nº 8.069/90 e complete a lacuna abaixo:“Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhiment...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941201225543Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale a opção INCORRETA, segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto ...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941201328088Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Lei nº 8.069/90 – ECA, na Subseção II - Da Guarda, analise os itens a seguir: I. A guarda obriga a prestação de assistência material, ...

#Segurança

Questão 457941201722673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Art. 53. Da Lei nº 8.069/90 – ECA, A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, p...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

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