Assinale a alternativa correta em matéria penal e processual penal.

É correto afirmar sobre o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

O indiciamento é o ato pelo qual se aponta determinado suspeito como autor de uma infração penal, diante da comprovação da materialidade da infração e...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a maneira em que deve ser prestada a assistência à mulher em situação de violência doméstica e famil...

Como o juiz não é dotado de conhecimentos técnicos em diversas áreas de atuação, e, se vê obrigado a julgar causas das mais variadas espécies, surge a...

Em caso de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá tomar a seguinte providência:

Assinale a alternativa que corresponde a uma das formas de violência doméstica conforme artigo 7° da Lei Maria da Penha, entendida como qualquer condu...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Juizados Especiais Criminais.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.

É correto afirmar sobre o inquérito policial.

De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o exame de corpo de delito.