Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200787371Nos termos do Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, a FINEP tem na sua estrutura básica, como órgão de direção g...1457941200787371Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: FINEPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 1.808/1996 - Estatuto da FINEP e Legislação EspecíficaNos termos do Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, a FINEP tem na sua estrutura básica, como órgão de direção geral, a AGerência Administrativa BVice-Presidência CSeção de Pessoal DSuperintendência de Pessoas EDiretoria Executiva ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097809Legislação FederalO proprietário de um imóvel residencial tem um locatário ocupando esse imóvel. Em razão do inadimplemento do locatário em pagar os valores relativos a...Questão 457941200133088Legislação FederalUm engenheiro, especializado em Petróleo e Gás, atua na Agência Nacional do Petróleo. Por força das suas atividades, verifica que determinada companhi...Questão 457941200315986Legislação FederalUma diretora de sociedade empresária, que atua em várias regiões e é beneficiada por fundos regionais, busca novos mercados e pleiteia benefícios na R...Questão 457941201060717Legislação FederalA Lei no 9.966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou p...Questão 457941201120994Legislação FederalA empresa inglesa W, com matriz em Londres, decidiu criar uma subsidiária com sede na cidade do Rio de Janeiro chamada W Gás Natural, objetivando a co...Questão 457941201625766Legislação FederalSe uma condição limite de operação não for satisfeita no caso de um reator nuclear, a organização operadora deveQuestão 457941201799604Legislação FederalSuponha que a Refinaria de Petróleo P, com sede na cidade de São Paulo, constituída como pessoa jurídica de direito privado sob a égide dos dispositiv...Questão 457941201837974Legislação FederalUma autarquia, tipificada como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), está aplicando os aspectos relativos à Lei no 13.243/2016. Nes...Questão 457941201898403Legislação FederalA denominada zona contígua compreende uma faixa, em milhas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial. E...Questão 457941202015230Legislação FederalNos termos da Lei n° 9.478/1997, a ANP poderá instruir processo para fins de desapropriação com vista à declaração de