. Em matéria tributária, possui responsabilidade pessoal

A respeito das taxas, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacional, que

A Constituição Federal apresenta as limitações ao poder de tributar, que, dentre elas, obriga ao Poder Executivo submeter certos temas à análise do Po...

Conforme a jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, é correto afirmar, em matéria tributária, que

Assinale a alternativa correta quanto à execução judicial para cobrança da Dívida Ativa.

Vige no Município “Y” lei que concede isenção do imposto sobre propriedade territorial e predial urbana para os proprietários de imóveis situados no M...

As parcelas de receita do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interes...