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Segundo a Lei n. 9.394/96, em seu artigo 32, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito n...

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457941200787376
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Tapiratiba - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional
Segundo a Lei n. 9.394/96, em seu artigo 32, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão”, mediante as asserções descritas a seguir, exceto:
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